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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 12:29

Ano novo, casa nova? Veja os cuidados básicos ao comprar um imóvel

Thalita Evangelista alerta sobre a importância de cautela na busca pela casa própria, orientando a evitar armadilhas em ofertas suspeitas
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2025 - 11:13

Justiça nega pedido de acusado para não ser chamado de Careca do INSS

Magistrado negou queixa crime do investigado contra site de notícia
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2024 - 14:50

Uso de celulares nas escolas será discutido pela CE nesta terça

Comissão aprova projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas para alunos da educação básica, visando reduzir distrações e proteger crianças de abusos
Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 11:32

Gestão de Contratos do Mercado Imobiliário será tema de webinar do CMS-SP

Evento gratuito virtual será em 8 de agosto às 17 horas.
Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Junho de 2022 - 17:24

TST promove mesa-redonda sobre diversidade e pluralidade no ambiente de trabalho

Evento será realizado de forma virtual, nesta quinta (30), a partir das 9h30.
Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 13:17

Ibape/SP realiza webinar para apresentar novo curso de especialização em perícias de engenharia e avaliações

Realizada em parceria com o Mackenzie, a formação possui elevada carga horária e explora temas não ministrados em cursos de graduação.
Apoiadores Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 11:24

Como as empresas estão se virando para quitar dívidas fiscais será mostrado pela APET, quarta, 27/10, 9h

Como as empresas estão se virando para quitar dívidas fiscais será mostrado pela APET, quarta, 27/10, 9h.
Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 17:40

Aniversário de 95 anos do IARGS-Instituto dos Advogados do RS

O Instituto dos Advogados do RS (IARGS) está completando 95 anos de fundação no dia 26 de outubro e, para comemorar, será realizada uma live especial no Canal do Youtube, quando será lançado o livro histórico digital.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2019 - 11:13

Falta de adoção inviabiliza reversão de pensão para filha de militar

A decisão é da Primeira Turma.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2019 - 09:22

Nome do pai em registro de nascimento poderá ser aceito como presunção da paternidade

De acordo com o projeto mães poderão requerer mais facilmente a provisão de alimentos para os filhos.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 10:56

Presidente em exercício do STJ confirma início de execução provisória de condenado na Lava Jato

O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela Quinta Turma do STJ. A relatoria é do ministro Felix Fischer.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2016 - 12:27

Justiça determina que operadoras de telefonia bloqueem WhatsApp no Brasil por 72 horas

A medida começará a valer a partir das 14h desta segunda-feira (2)
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 14:13

Terceirizada que atendia Disque-190 será indenizada por assédio moral de policiais militares

O TST rejeitou agravo da MGS e do estado, diante do registro de prova testemunhal do tratamento grosseiro, arrogante e humilhante dirigidos à trabalhadora por militares de várias patentes
Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 11:59

Até a partilha, espólio tem legitimidade para integrar ação movida contra o falecido

Enquanto não há partilha, a herança responde por eventual obrigação deixada pelo falecido e é do espólio a legitimidade passiva para integrar a lide
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 16:06

Lojistas questionam no STF lei paulista sobre proteção ao crédito

Para os lojistas, a norma traz “graves danos ao interesse público, aos órgãos de proteção ao crédito e aos próprios consumidores”
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 18:00

Negativação de nome de pessoa falecida gera indenização

Tim celular terá que indenizar mãe de falecido há aproximadamente 20 anos em R$ 5 mil
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 11:00

Acordo judicial proíbe Igreja Universal de expor crianças e adolescentes a situações vexatórias

TAC firmada com o MP-SP impede que menores revelem informações íntimas ou tenham imagem explorada durante cultos da entidade
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 11:45

Mãe receberá pensão por morte de filhos em incêndio da boate Kiss

"A manutenção das necessidades vitais básicas da família era realizada com a colaboração dos filhos falecidos"
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 12:00

Tribunal condena empresa de telefonia por publicidade enganosa

A campanha omitiu informações essenciais a respeito das condições necessárias a serem cumpridas pelos consumidores
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 21:00

CNJ oferece curso sobre o PJe para advogados dia 30

Para atuar nos processos protocolados após a implantação do PJe, advogados, magistrados, servidores ou partes precisarão utilizar a certificação digital, uma exigência do novo sistema

Exibindo resultado de 881 até 900 de um total de 6024

Thalita Evangelista alerta sobre a importância de cautela na busca pela casa própria, orientando a evitar armadilhas em ofertas suspeitas

Magistrado negou queixa crime do investigado contra site de notícia

Comissão aprova projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas para alunos da educação básica, visando reduzir distrações e proteger crianças de abusos

Evento gratuito virtual será em 8 de agosto às 17 horas.

Evento será realizado de forma virtual, nesta quinta (30), a partir das 9h30.

Realizada em parceria com o Mackenzie, a formação possui elevada carga horária e explora temas não ministrados em cursos de graduação.

Como as empresas estão se virando para quitar dívidas fiscais será mostrado pela APET, quarta, 27/10, 9h.

O Instituto dos Advogados do RS (IARGS) está completando 95 anos de fundação no dia 26 de outubro e, para comemorar, será realizada uma live especial no Canal do Youtube, quando será lançado o livro histórico digital.

A decisão é da Primeira Turma.

De acordo com o projeto mães poderão requerer mais facilmente a provisão de alimentos para os filhos.

O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela Quinta Turma do STJ. A relatoria é do ministro Felix Fischer.

A medida começará a valer a partir das 14h desta segunda-feira (2)

O TST rejeitou agravo da MGS e do estado, diante do registro de prova testemunhal do tratamento grosseiro, arrogante e humilhante dirigidos à trabalhadora por militares de várias patentes

Enquanto não há partilha, a herança responde por eventual obrigação deixada pelo falecido e é do espólio a legitimidade passiva para integrar a lide

Para os lojistas, a norma traz “graves danos ao interesse público, aos órgãos de proteção ao crédito e aos próprios consumidores”

Tim celular terá que indenizar mãe de falecido há aproximadamente 20 anos em R$ 5 mil

TAC firmada com o MP-SP impede que menores revelem informações íntimas ou tenham imagem explorada durante cultos da entidade

"A manutenção das necessidades vitais básicas da família era realizada com a colaboração dos filhos falecidos"

A campanha omitiu informações essenciais a respeito das condições necessárias a serem cumpridas pelos consumidores

Para atuar nos processos protocolados após a implantação do PJe, advogados, magistrados, servidores ou partes precisarão utilizar a certificação digital, uma exigência do novo sistema

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